A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio adota medidas de incentivo ao comércio em prol de dar suporte aos comerciantes e munícipes durante a situação de pandemia.
Buscando amenizar os impactos da pandemia nas atividades econômicas do Munícipio, a Prefeitura Municipal promoveu concessão do desconto 50% da taxa de funcionamento de todos os segmentos econômicos do Município, assim como a prorrogação da data para pagamento de até 15/08.
Ainda buscando apoiar a retomada o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), em cota única e primeira parcela (para quem optar pelo pagamento parcelado), e o ISSQN (fixo) – no Regime Anual, tiveram suas datas de vencimento prorrogadas para 17/05, aumentando o prazo para que os munícipes tivessem mais tempo para realizar o pagamento.
Dentre outras medidas também foram adotadas, tais como a suspensão de envio para protesto de dívidas, prorrogação da validade de certidões municipais, programa de refinanciamento da divida de exercícios anteriores com abatimento de 90% dos juros e multa.
Todas essas medidas não vistas em cidades da região foram tomadas pensando em maneiras de amenizar os impactos econômicos sofridos por todos os segmentos econômicos da cidade por conta da situação de pandemia. Sabe-se que muitos se encontram em um momento de vulnerabilidade e, portanto, a Prefeita Cássia Furlan, juntamente com os Secretários de Finanças e de Negócios Jurídicos, realizaram o estudo das medidas possíveis de serem implementadas, chegando a esse resultado.
Os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo corona vírus foram imensuráveis em todo o mundo e o Brasil, São Paulo e nosso munícipio não fogem a regra. A projeção é trabalhar em conjunto com a população para que todos possam se recuperar devidamente no menor tempo possível.
AI PMPE / Heloara Rodrigues
