O Setor de fiscalização da prefeitura de Presidente Epitácio intensificou o trabalho de orientação aos empresários e munícipes epitacianos, enfatizando a importância do cumprimento das leis do município.
Não obstante o trabalho de orientação e notificação, em muitas oportunidades tem sido necessária a lavratura de multas, em especial no que tange a limpeza de terrenos e construção de muros e calçadas em áreas pavimentadas.
Segundo o encarregado pelo setor de Fiscalização, Richard Sene, a população deve se conscientizar e manter os terrenos limpos e providenciar a construção dos muros e calçadas. Ainda segundo o fiscal, todos devem ser agentes fiscalizadores, já que os malefícios decorrentes do descumprimento da lei impactam a todos e de maneira ainda mais grave, a saúde pública, já que a existência de entulhos e matagal propicia a propagação de doenças.
Segundo a administração municipal, a intenção primordial é a orientação, mas se, mesmo notificada, a pessoa não cumprir o que exige a lei, ela deverá ser multada.
Alvará
O encarregado de Fiscalização alerta ainda aos empresários e comerciantes do município para que mantenham em dia o alvará de funcionamento de seus estabelecimentos, de modo a evitar eventuais sanções que possam atrapalhar o funcionamento dos estabelecimentos.
AI PMPE
