Duplicação de trechos da SP-425 contribuiu para queda no número; busca por recursos possibilita cancelamento de multa
Com base em dados obtidos pela Polícia Militar Rodoviária, a reportagem produziu um balanço sobre a quantidade de autuações aplicadas na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), na região de Presidente Prudente, referente à ultrapassagem proibida. Conforme os números, no primeiro semestre de 2017, foram registradas 1.774 infrações, sendo que no mesmo período de 2018, o órgão registrou 1.481 casos, o que revela queda de 16,52% nos registros de um ano ao outro.
De acordo com o 2º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, a redução no número de registros de infrações refere-se à duplicação da SP-425, entre os trechos do km 430 em Martinópolis ao km 478 em Pirapozinho. “Nestes locais, há um elevado volume de tráfego, o que acarretou não somente a redução substancial deste tipo de infração, mas também trouxe maior segurança aos usuários da rodovia”, considera o órgão, que tem notado também a redução na quantidade de acidentes.
Outro ponto destacado pela corporação é o trabalho de fiscalização e orientação do policiamento rodoviário. De acordo com o batalhão, “são feitas palestras, campanhas educativas, bem como as intensas e ininterruptas fiscalizações, aliadas ao fato de a Lei 12.971/2014 ter elevado substancialmente o valor das infrações”.
Busca de recursos
Segundo o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), nem sempre as fiscalizações registradas pelo policiamento resultam em multas efetivas, por questões de recursos de motoristas, inconsistência de dados da autuação, entre outros fatores, cabendo ao departamento analisar tais recursos e emitir os documentos aos condutores. No primeiro semestre do ano passado, em Presidente Prudente, o departamento emitiu 505 multas por ultrapassagem proibida na SP-425, contra 26 neste ano, o que revela queda de 94,86% nas autuações no município após análises das fiscalizações do policiamento.
Conforme o departamento, é possível que o pedido de recurso contra multa seja feito de maneira online, por meio do www.der.sp.gov.br, onde o motorista deve acessar o ícone multas e recursos. Na página seguinte, é necessário clicar em defesa de autuação, onde será redirecionado às orientações para pedir recurso da multa desejada.
Maior liberdade
O especialista em trânsito, Manoel Silva Félix da Costa, explica que “boa parte” dos condutores que têm o costume de dirigir em áreas urbanas são os que mais tendem a cometer infrações de trânsito quando adentram as rodovias, a exemplo de ultrapassagens proibidas. “Em rodovias, nos deparamos com condutores profissionais, habilitados para o transporte coletivo, escolar, cargas indivisíveis, produtos perigosos e emergenciais. Desta forma, eles são mais cautelosos devido à experiência”, comenta.
De acordo com Manoel, tais motoristas são preparados e orientados ao não cometimento de infrações por meio de cursos de especialização e pela prática. “Claro que há aqueles que cometem irregularidades, não podemos generalizar. Mas cautela e atenção são importantes em qualquer viagem, sendo dever de todos os condutores o respeito às leis de trânsito”, orienta.
SAIBA MAIS
As autuações por ultrapassagem proibida, com base legal no artigo 203 e outros artigos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), são infrações consideradas gravíssimas, cuja penalidade é multa que pode alcançar até R$ 3 mil.
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SP-425 REGISTRA DIMINUIÇÃO EM ULTRAPASSAGEM PROIBIDA
Dados obtidos pela Polícia Militar Rodoviária apontam que duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand, fiscalizações policiais e orientações aos condutores contribuíram para a redução na quantidade de infrações por ultrapassagem.
1.774
ultrapassagens foram registradas pela polícia no 1º semestre de 2017
1.481
ultrapassagens foram registradas pela polícia no 1º semestre de 2018
505
Autuações foram emitidas pelo DER após recursos em Prudente em 2017
26
Autuações foram emitidas pelo DER após recursos em Prudente em 2018
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