uma disputa que se estende há anos chegou, pelo jeito, a seu fim (ou não). Na última quarta-feira (2), o ministro Dias Toffoli determinou que o processo movido pela IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, contra a Apple, com o objetivo de impedir a empresa da Maçã de utilizar a marca “iPhone”, seja suspenso e encaminhado ao Centro de Conciliação e Mediação da corte, criado ainda neste ano.
Relembrando: no ano 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca no Brasil, que concedido apenas em 2008. Entretanto, a empresa da Maçã trouxe seu smartphone ao Brasil em 2007 e, então, quis o nome para si – o que foi negado pela justiça brasileira. A coisa se complicou, e a norte-americana requereu nulidade de uso pela tupiniquim, que recorreu e venceu.
Pula para 2018, quando a 4ª Turma do STJ decidiu que Gradiente não tinha exclusividade sobre a marca. “Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido. Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista”. argumentou o ministro Luís Felipe Salomão.
Não pode morder, não pode beliscar
O embate não é exclusividade do Brasil, pois a Apple teve que pagar para garantir os direitos das marcas iPhone e iPad em países como Estados Unidos e China. Enquanto chegou, em 2020, ao valor de mercado de mais de US$ 2 trilhões, a IGB está em recuperação judicial desde 2018, somando prejuízos de R$ 1,005 bilhão.
Agora, uma coisa ficou certa: elas que lutem, porque o Supremo Tribunal Federal não se posicionou de maneira definitiva. Depende dos advogados Igor Mauler Santiago (Gradiente), Rafael Atab de Araujo e Luiz Henrique Oliveira do Amaral (Apple) chegarem a um consenso.
