A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio-SP, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, informa que, de acordo com o Decreto n° 10.464 que regulamenta a Lei nº 14.017, as inscrições de artistas, profissionais de arte e espaços culturais, ficarão disponíveis a fim de que todos possam se cadastrar para ter acesso às ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em função do novo coronavírus.
Podem solicitar a renda emergencial, munícipes com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos, também devidamente inscritos em cadastros oficiais do setor. Os interessados não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família.
Para se cadastrar, basta acessar o link abaixo e informar os dados pessoais.
Cadastro para Artistas
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmeAbTW06f6VeRxFgXRgOm21tN13LlGddWftHHqWGYXQTKkw/viewform
Cadastros para Espaços Culturais
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6IyN6vIiSmcjx-Jg6Fam2fIAPIV2I7NCeEae2Ywse55cprg/viewform
Fonte: Assessoria de Imprensa
