O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial em assassinatos de mulheres. O tema violência contra mulheres e a mais atual expressão “feminicídio” – que se refere a um tipo de homicídio praticado contra a mulher especificamente devido à condição de gênero e que tem ocorrido diariamente, atingindo todas as classes sociais é considerado hoje um dos maiores problemas de saúde pública do país.
Para discutir esse cenário, a Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Saúde promoveu na última quinta-feira, dia 16 de maio, às 19 horas, no anfiteatro do Ceja, um roda de conversa a respeito do assunto que contou com a participação da delegada Daniella de Oliveira Nunes Leite, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Andradina, que discorreu sobre o tema “Da Agressão Verbal ao Feminicídio” – Uma análise sociojurídica.
Daniella, em sua fala, apresentou o panorama de registros relacionados a feminicídio no Estado, que em 2018 somou 32 casos consumados [de feminicídio] com 76 tentativas.
Até o momento, em 2019, foram registrados em todo o Estado 14 casos de feminicídios; 600 boletins de ocorrência por mês e 3.500 medidas protetivas concedidas.
No ranking do país, MS ocupa o primeiro lugar no que se refere a violência doméstica contra mulheres; é o segundo Estado do Brasil em casos de estupros (perde somente para Roraima) e é o quinto Estado em homicídio contra mulheres (feminicídio) no Brasil.
Em cada 100 mil mulheres, 6,2 foram assassinadas em MS. “
A delegada explicou que as formas de violência podem ser físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais/econômicas e expôs a principal legislação em vigência que combate tais crimes: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006).
Daniella também apresentou as formas de proteção as mulheres vitimizadas, que são as denúncias via Delegacias de Polícia Civil ou especializadas; medidas protetivas até a prisões dos agressores.
Ela enfatizou a importância de se observar uma relação abusiva até a denúncia em casos da consumação violenta do parceiro para que haja o rompimento do ciclo de violência. “É preciso romper esse ciclo quando percebido a violação de direitos através de um trabalho social sobre o tema, a união da polícia, ministério público e judiciário para o enfrentamento deste tipo de violência além de uma melhor preparação dos policiais para lidar com a mulher nesse tipo de situação (orientações, colher depoimentos, encaminhar IML, tratamento diferenciado”, frisou.
A delegada disse ainda que toda essa situação pode refletir no cotidiano dos filhos, que podem ser crianças agressivas no seio escolar e que, por consequência, podem se tornar potenciais vítimas futuramente (meninas agredidas e meninos agressores). “Quanto você tem um exemplo em casa mesmo que negativo, você acaba acreditando que é tudo normal”, salientou.
Para ela, discutir o tema é uma forma de trazer à tona e disseminar o combate à violência contra as mulheres. “Trata-se de uma questão que precisa ser enfrentada. A informação é uma das formas de se combater a violência”, pontuou.
Complementando o bate papo, o psicólogo do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Reginaldo Hernandes comentou a respeito da cultura machista, sentimento de posse e a insegurança do homem com relação à mulher. Foram abordados ainda os aspectos psicológicos (dependência emocional) que impedem a mulher de se libertar de relações abusivas.
Presente na atividade, a secretária municipal de Saúde, Maria Angélica Benetasso, destacou que a palestra fez parte das ações do mês da pasta e teve como objetivo repassar informações a toda população, em especial, aos profissionais de saúde e de educação, já que o tema será abordado durante as ações do Programa Saúde na Escola (PSE).
Acompanharam o bate papo, servidores da Secretaria Municipal de Saúde; a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres, Ana Nely Castello Branco Sanches; e demais servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.
AI Bataguassu / Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu