A Estância Turística de Presidente Epitácio foi qualificada para a certificação do Programa Município Verde Azul, no ciclo de 2019. O certificado de qualificação foi entregue durante uma solenidade realizada na quinta-feira (11). A entrega aconteceu em Bauru e foi promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
O programa foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo e tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
A ideia é estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
A avaliação acontece em ciclos e a qualificação é considerada pelos participantes como um simulado para certificação, que ocorre ao final de cada ano.
Os municípios que alcançaram a pontuação mínima estabelecida em suas ações voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável foram qualificados na 1ª etapa para a Certificação 2019.
A Certificação ocorre no final de cada ano, onde os municípios são avaliados e classificados em um ranking ambiental. Atualmente, Presidente Epitácio está em 146º no Estado de São Paulo. O Ranking Ambiental pode ser acessado pelo link
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/pontuacoes/
Dentre os 645 municípios do Estado que fazem parte do Programa Município Verde Azul, apenas 161 recebeu a qualificação.
Presidente Epitácio foi representado pelos atuais interlocutores e suplentes do Programa, Carla Kayuri da Silva Okimoto e Marcírio Agustinho Vera Rolim, também assessores técnicos do Departamento de Meio Ambiente.
O principal objetivo do programa Município Verde Azul é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, visando a melhor qualidade de vida da população e a valorização da cidade, tanto econômica quanto social.
O Certificado Município Verde Azul é concedido aos municípios que atingem nota superior a 80 pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada ciclo, e ao interlocutor respectivo. Reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), trazendo benefícios a toda população.
AI PMPE