Representantes do Governo Municipal, UEPP (União das Entidades de Pres. Prudente e Região), CODEPP (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Pres. Prudente) e OAB 29ª Subseção, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (11) na Receita Federal de Pres. Prudente com
Superintendente Dr. Giovanni Christian Nunes Campos, que está em visita
às sedes regionais da RFB.
Estiveram presentes pela UEPP, Marcelo Fritschy (também representando o CODEPP) e Rodrigo Romão; os secretários municipais de Planejamento e
Finanças, Abel Brondi e José Nivaldo Luchetti; a vice-presidente da OAB,
Deborah Zola; o auditor fiscal, Fábio Sussam Nogueira; e a chefe de gabinete da RF em São Paulo, Celina Rodrigues de Godoy Batista. O objetivo da conversa foi falar sobre a tributação de startups e como
está o andamento da permanência da Delegacia da Receita Federal em
Prudente.
Atualmente, o Brasil oferece a opção de três regimes tributários para
empresas, onde empreendedores encontram diversos obstáculos na abertura de startups. Nesse sentido, a UEPP aproveitou a oportunidade para questionar ao Superintendente da Receita Federal qual a melhor maneira para acabar com esse entrave.
Conforme Dr. Giovanni, o Brasil ainda não tem um modelo definido, apenas iniciativas e ideias. Segundo, a REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) integra a facilitação na abertura e fechamento de empresas, possibilitando inscrição de matriz e filial. “É uma boa opção para Presidente Prudente, já que no âmbito regional, incentivaria outros municípios a imergir, pois muitas cidades até chegam a aderir, mas não aplicam”, ressaltou.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Abel Grundi, o Inova Prudente trouxe um impacto muito grande na questão funcional, administrativa e tecnológica da Prefeitura e toda sociedade. “Mantendo a RFB como Delegacia, permitirá uma estrutura muito mais forte que conseguirá dar a Prudente e região toda segurança no desempenho de seu trabalho, com regularidade empresarial, fiscal e tributária, que de
alguma forma, retorna ao município”, disse.
Em nome da UEPP e do Codepp, Marcelo Fritschy acrescentou dizendo sobre o trabalho de desburocratização para a abertura de empresas idealizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Pres. Prudente em parceria com a Assescopp (Associação Empresas Serviços Contábeis de PP) no ano de 2018, o qual resultou no Programa de Desburocratização no Atendimento aos Contribuintes.
O auditor fiscal, Fábio Sussam Nogueira, fez considerações quanto a
ferrovia que está prevista por passar na região, a hidrovia, e juntamente com as entidades, a Delegacia da RFB, seria de grande importância para o desenvolvimento regional.
Sede da Receita
Na questão da permanência da Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente, o Superintendente informou que a decisão final será dada no final de junho, mas novamente disse que está trabalhando para uma solução que irá beneficiar toda a região. Ao ser questionado pela UEPP sobre alguma forma do município ou das entidades, contribuírem para a decisão, o Dr. Giovanni afirmou que o município bem como as entidades representantes foram muito solicitas e atuantes de forma assertiva com a RFB, bem como concordou que a internacionalização do Aeroporto Adhemar de Barros trará novas oportunidades tanto para o município quanto a região.
Assessora de Imprensa / Francinara Nepomuceno
