Por meio do decreto n.º 3.544/2018, de 15 de outubro de 2018, está formalizado ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de Presidente Epitácio, no dia 16, data posterior ao feriado de quinta-feira, dia 15, feriado nacional, em alusão ao “Dia da Proclamação da República”. Na área da Saúde, foi destacado pelo secretário Migueias Oliveira, da Secretaria Municipal de Saúde, que todos os agendamentos para atendimentos em Presidente Prudente, Dracena, internações (encaminhamentos), transporte de Saúde para acamados estão mantidos e serão realizados normalmente. Já na área da Educação, a secretária Maristela Rossi, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, comunica que toda a educação do município, inclusive as creches seguirão o ponto facultativo e não haverá expediente.
O atendimento dos serviços públicos essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto serão garantidos pelos órgãos da Administração Pública, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
